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| Imagem copiada de FATENE. |
Relatório concretizado pertinente às atividades realizadas no Estágio Supervisionando, dando ênfase àquelas que se processaram fora da Secretaria Municipal de Assistência Social – do Plantão Social; a pedido da Supervisora de Campo.
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO: Secretaria de
Assistência Social/ Plantão Social
ENDEREÇO: (...). TELEFONE: (...)
ÁREA DE ATUAÇÃO: Assistência Social
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Município de
Palmeira dos Índios/AL.
PROJETOS ENVOLVIDOS:
PLANTÃO SOCIAL/PETI/BOLSA FAMÍLIA/PROJOVEM ADOLESCENTE/BPC /CRAS/CREAS
FUNCIONAMENTO: de segunda a
sexta-feira das 07h30min às 14h00min.
VINCULAÇÃO ADMINISTRAÇÃO: Prefeitura
Municipal de Palmeira dos Índios
SECRETARIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: (...).
INTRODUÇÃO
“Considera-se
Estágio Supervisionado todas as atividades práticas inerentes ao processo
formativo acadêmico, que se configurem numa aprendizagem vivencial [...] é,
portanto, uma atividade obrigatória que se efetiva nos 5º, 6º e 7º períodos,
aos acadêmicos que cumprirem as disciplinas exigidas como pré-requisito no
Projeto Político Pedagógico do Curso de Serviço Social, mediante inserção nos
espaços sócio ocupacionais que preencham os requisitos para a realização do
estágio”. A cada um desses períodos efetivados corresponderá a 150 horas,
totalizando 450 horas de atividades.
Dentre
outras obrigações, o estagiário, no decorrer do processo deve desenvolver as
seguintes exigências: diário de campo, plano de estágio, plano de ação,
relatório parcial e final, análise institucional e plano de intervenção. Todas
as atividades desenvolvidas, de baixa ou de alta complexidade carecem da
orientação ou, no mínimo, conhecimento do supervisor de campo.
O
nosso campo de estágio trata-se da Secretaria Municipal da Assistência Social,
no Município de Palmeira dos Índios. Entendemos que a Secretaria funciona como
um todo e mantém relação com diversos projetos e programas, sejam de caráter
Municipal ou de ordem Estatal ou ainda demandados pela esfera Federal; mas é
importante salientarmos que nosso campo de estágio se restringe ao Plantão
Social, o qual será melhor explicitado mais adiante. Porém, não delimitamos
nossa análise a partir daqui exposta, mesmo porque na nossa prática como
estagiários, já pudemos perceber que não podemos ficar restritos somente ao
Plantão Social, pois assim não faz a supervisora de campo, estando sempre
envolvida numa série de atividades que perpassam a ideia e as responsabilidades
do Plantão Social, adentrando às visitas domiciliares, ao desenvolvimento e
implementação de projetos, nesta área, para atender a demanda do município.
Portanto,
o Plantão Social faz
parte da Política Pública de Assistência Social; cuja demanda é espontânea. Os
serviços são voltados às situações emergenciais, tais como: calamidade pública,
identificação e busca de familiares de usuários adultos/ idosos em situação de
rua etc.
O
Plantão Social é um serviço de atendimento direto à população em situação de
vulnerabilidade social, o qual faz parte da Política Pública de Assistência
Social e a partir do Decreto 6.307, de 14 de Dezembro de 1993 presta serviços à
população que necessita de benefícios eventuais, no qual o Art., 1º deste
Decreto versa que, “são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos
cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública”, todavia o Município de
Palmeira dos Índios não tem os Benefícios Eventuais devidamente regulamentados.
Tem
como finalidade: estabelecer critérios, normas e diretrizes para o atendimento
das pessoas ou famílias; está fundamentado na Constituição Federal de 1988, na
LOAS: Lei nº. 8.742/93 e na Política Nacional de Assistência Social; seus
instrumentos são: acolhimento, escuta, entrevista, visita domiciliar,
encaminhamentos etc.
O
Plantão Social “concede” as seguintes solicitações: cesta básica (que não é um
benefício contínuo); material de construção, como telhas, tijolos, cimento,
para a família que se encontre em situação de calamidade ou precariedade; leite
especial, fornecimento mediante encaminhamento de médico ou enfermeiro, por um
período de três meses; passagem intermunicipal, prioridade para os que residem
noutros municípios; passagem interestadual, devendo arcar somente com a ida;
auxílio funeral, a secretaria custeia valor até R$ 300,00; aluguel de casa, por
um período máximo de três meses, em caso de calamidade, desabamento, conforme
avaliação técnica social; colchão d’água, para usuário que porte de solicitação
de um profissional e que se encontre em situação de vulnerabilidade social. É
importante salientar que o financiamento destinado à concessão desses
benefícios eventuais não está sob o controle do Plantão Social, mas ao
contrário é centralizado no setor de finanças da Prefeitura Municipal de
Palmeira dos Índios, quer dizer que, para atender as solicitações, mesmo que
façam uma análise da situação, através de parecer social, as assistentes
sociais sempre dependem da autorização do setor financeiro e do aval do (a)
Secretário (a).
De
acordo com dados de
Segundo
perfil do Plantão Social, “o trabalho da Assistência Social é social e técnico,
tendo por objetivo fazer com que as pessoas sejam autores e atores de suas
próprias vidas, superando suas dificuldades com autonomia e poder de
transformação”.
A partir daqui procuramos elencar, de maneira sucinta as
principais atividades realizados no âmbito do Plantão Social e principalmente
fora dele.
Quanto
aos Estagiários Mary Anne Bezerra e Jalon Nunes de Farias, houve o primeiro
contato com a supervisora de campo e o local de estágio, exatamente em 20 de
julho de 2009. Neste primeiro momento apenas conhecemos um pouco o local e
mantivemos os primeiros contatos com os usuários. Neste sentido, podíamos
observar como se processa a relação assistente social – usuário e como lidar
com as situações de concessão de benefícios e principalmente ouvir o usuário e
estrategicamente o esclarecer quanto ao “direito de ter direitos” acessados.
Essas atribuições também são válidas para a estagiária Elaine Suane, a única
diferença é que ela adentrou a esse campo de estágio, logo depois.
Normalmente
nós – estagiários – comparecíamos ao Plantão Social as terças, quintas e sextas
e ultimamente, flexibilizando-se aos horários da supervisora de campo, somente
às sextas-feiras.
A
Universidade Federal de Alagoas, através da Professora – Coordenadora Ms. Sueli
Nascimento desenvolve o projeto Monitoramento,
Avaliação e Assessoramento da Política de Assistência Social no Município de
Palmeira dos Índios, onde a estagiária Elaine Suane Santos é bolsista e o
estagiário Jalon Nunes e a estagiária Mary Anne são colaboradores, de maneira
que – com a autorização e recomendação da supervisora de campo Adalúsia
Rodrigues, muitas das atividades realizadas neste projeto estão sendo
aproveitadas, principalmente no critério de aprendizagem prática e acúmulo de
horas, para suprir algumas carências no comparecimento ao campo de estágio,
propriamente dito, exemplo disso é, quando os estagiários precisaram se afastar
do campo de estágio para participar de conferências e seminários, ou mesmo
quando a supervisora de campo esteve em período de férias[1].
Abaixo,
em tabelas, relacionamos as principais atividades que foram desenvolvidas
extracampo de estágio, mas que serão contabilizadas como atividades inerentes
ao estágio, mesmo porque assim consentiu a supervisora de campo, requisitando o
conhecimento delas.
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ATIVIDADES |
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(CRAS, Albergue, FUNDANOR – feminina e
masculina, Lar da Criança, Associação Educacional Francisca Lechner,
sociedade beneficente de Palmeira dos Índios, Instituto Mulher Cidadã.) Para levantamento de informações no
intuito de compor o banco de dados sobre a rede sócio assistencial. |
ATIVIDADES REALIZADAS POR MARY ANNE BEZERRA[2]:
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ATIVIDADES |
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(Albergue; FUNDANOR – feminina e
masculina, para levantamento de informações no intuito de compor o banco de
dados sobre a rede sócio assistencial). |
ATIVIDADES REALIZADAS POR JALON NUNES DE FARIAS:
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ATIVIDADES |
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· Conferência
Municipal de Educação – CONFEMEPI, participação como ouvinte; participação
ativa nas discussões dos sete eixos temáticos[3]. |
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CONCLUSÃO
Por fim, percebemos que as atividades referentes ao
estágio são bastante amplas e que, se a supervisora de campo é flexível a ponto
de permitir que os estagiários participem de atividades distintas daquelas
inerentes ao campo de estágio, porém, ligadas pela veia temática, contabilizando
as horas dedicadas, não só nas participações em eventos como congressos,
seminários, conferências, etc., mas também na leitura e discussão de textos e
temáticas, o estágio torna-se mais enriquecedor e proporcionador de
conhecimentos para os dois polos relacionados, estagiários e supervisor de campo.
Naturalmente nosso estágio segue para umas das etapas mais importantes, uma vez que estamos concluindo o plano de intervenção e na próxima fase iremos executá-lo, evidentemente com a supervisão da Assistente Social Adalúsia Rodrigues, nossa estimada supervisora de campo.
REFERÊNCIAS
LEI Nº 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993. Lei de Regulamentação da Profissão.
LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Lei Orgânica de Assistência Social.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007.
NOB/SUAS. Norma Operacional Básica/ Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, julho de 2005.
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2009). (por Adalúsia Rodrigues Gonçalves; Elys Paula M. Viana/ Assistentes Sociais). Palmeira dos Índios: Secretaria Municipal da Assistência Social. (sendo retificado).
[1]
Mas é importante salientar que os maiores aproveitamentos de períodos de horas
válidas para o campo de estágio acontecem quando nas discussões referentes ao
desenvolvimento do projeto, uma vez que este ultimamente vem se dedicando à
conclusão do Plano Municipal de Assistência Social, que na sua elaboração tem à
frente, as assistentes sociais do Município, inclusive a supervisora de campo
Adalúsia Rodrigues.
[2]
Além das atividades relacionadas na tabela, foi feito a leitura e o resumo da
NOB-SUAS, como substituição de carga – horária e entregue a supervisora de
campo.
[3]
Também no que diz respeito à compensação desse período da Conferência, que se
estendeu por três dias, a supervisora de campo solicitou do estagiário a
leitura e elaboração de um esquema referente à NOB-SUAS.
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