BORÓN, Atilio; SADER, Emir, GENTILI, Pablo. Pós-Neoliberalismo: as Políticas
Sociais e o Estado Democrático. Paz &
Terra, 1995.
I – Balanço do Neoliberalismo, de Perry Anderson
1. Quanto à entrada
do Neoliberalismo nas sociedades de Capitalismo avançado:
Inicialmente é preciso falar que o dito fenômeno Neoliberalismo, surgiu
logo após a Segunda Guerra Mundial, especialmente na região da Europa e da
América do Norte, onde já imperava o Capitalismo, foi uma forte reação teórica
e política contra a ação intervencionista do Estado de bem-estar social.
A economia nessas regiões passava por certas crises, então os teóricos do
Neoliberalismo (Hayek e seus companheiros) diziam que essas crises estavam localizadas
no poder excessivo dos sindicatos, da evolução do movimento operário e consequentemente
na ação parasitária do Estado, quando aumentava cada vez mais os gastos
sociais. E para eles o remédio era o seguinte: manter um Estado forte, rompendo com o poder dos sindicatos, controlar
o dinheiro, reduzir os gastos sociais e as intervenções sociais. A estabilidade
monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria
necessária uma disciplina orçamentária, com a contenção dos gastos com
bem-estar, e a restauração da taxa ‘natural’ de desemprego e a criação do
exército de reserva, principalmente para quebrar a força dos sindicatos.
É importante lembrar que o ideário do neoliberalismo havia sempre
incluído, como componente central, o anticomunismo.
Os líderes de países com capitalismo avançado, através de ações Neoliberalista,
contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram
drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles sobre
os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos, influenciaram
greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram
significativamente os gastos sociais. Exemplo, nos Estados Unidos, a prioridade
neoliberal era a competição militar com a União Soviética, fracassa-la e assim
derrubar o regime comunista da Rússia.
Menos audaciosos, os países europeus, com governo de direita e de fundo
católico, realizaram um neoliberalismo mais cauteloso, mantendo a ênfase da
disciplina orçamentária e nas reformas fiscais, sem cortar drasticamente os
gastos sociais nem intervir muito contra os sindicatos.
Muitos países resistiram ao neoliberalismo, mas acabaram sendo envolvidos
por ele, é o caso da França, que entre 1982 e 1983, viu-se forçado pelos
mercados financeiros internacionais a reorientar-se pela política neoliberal e
dar prioridade a estabilidade monetária.
Na verdade, em quase todas as experiências com neoliberalismo ocorria uma
hegemonia dele enquanto ideologia a ser incorporada. Então o neoliberalismo
havia começado tomando a social-democracia como uma inimiga central, em países
de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da
social-democracia, apesar de que cedo ou tarde, até parte dos governos de
social democracia se mostraram resolutos em aplicar esta política.
Nos anos 70 a
prioridade do neoliberalismo era deter a grande inflação, mas isso não ocorreu
naturalmente, muito menos em todas as experiências, muitas delas apresentaram
percentual negativo.
É interessante frisar que nos lugares em que as taxas de desemprego foram
altas, houve um crescimento significativo do neoliberalismo e consequentemente
do mercado. No geral, o programa neoliberal se mostrou realistas e obteve
êxito. Mas todos os esforços implementados pelo neoliberalismo têm apenas um
fim: a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de
crescimento, etc. Noutra perspectiva, reconhece-se que a desregulamentação
financeira foi mais propícia à inversão especulativa, do que mesmo a
especulativa. E apesar de algumas derrotas políticas, o projeto neoliberal
continua a demonstrar uma vitalidade impressionante e se expressa até nos
países em que seus governantes se assumem como opositores. E assim ele continua
dando seus saltos de desenvolvimento, seja por políticas mais drásticas, seja
pela queda de outras correntes, como o comunismo, a exemplo do que aconteceu na
Europa Oriental (União Soviética).
2. A entrada do
Neoliberalismo na América Latina:
A América Latina é considerada como a terceira experiência de
neoliberalismo, no mundo, onde ocorreram grandes cenas desta forma de política
econômica.
Inicialmente aderiu a este projeto o Chile, que no governo de Pinochet
começou seus programas: promovendo desregulação, desemprego massivo, repressão
sindical, redistribuição de renda em favor dos ricos, privatização de bens
públicos. Isso ocorreu certa de dez anos antes da experiência da Inglaterra e
suas bases teóricas estavam mais para o paradigma norte-americano do que
austríaco.
Esse neoliberalismo chileno pressupunha a abolição da democracia e a
instalação de uma cruel ditadura militar.
Outros países latino-americanos que provaram desta experiência foram
Bolívia, Argentina, México e Venezuela.
A América Latina também foi cenário para a difusão do neoliberalismo
‘progressista’, que mais tarde foi difundido no Sul da Europa.
Das quatro experiências, três tiveram êxito e uma não. A Venezuela não
obteve êxito, a diferença é significativa: a condição política da deflação, da
desregulamentação, do desemprego, da privatização era concentração de poder nos
três países, exceto na Venezuela. Esta dose de autoritarismo não surtiu efeito
na Venezuela, pois sua democracia partidária era contínua e sólida, mais do que
qualquer outro país da América do Sul.
Mas o autor chama a atenção que seria arriscado concluir que somente
regimes autoritários podiam impor com êxito políticas neoliberais na América
Latina.
Mostra também que a região que mais avanços econômicos, apresentou nos
últimos anos, é pouco neoliberal e corresponde as economias do extremo oriente:
Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Sendo que isso não anula todo
potencial do neoliberalismo: trata-se de um movimento ideológico, em escala
verdadeiramente mundial, uma doutrina coerente, autoconsciente, militante,
lucidamente decidido a transformar o mundo à sua imagem, em sua ambição
estrutural e sua extensão internacional.
Este é, portanto, um movimento ainda inacabado e que trilha pelas
vertentes da economia, do social, do político e ideológico, trata-se de um
movimento hegemônico, mesmo que milhões de pessoas ainda não acreditem em suas
receitas e assim resistam aos seus regimes.
3. Neoliberalismo
no Brasil:
Iniciou-se juntamente com o processo de ditadura e dilapidação do Estado
Brasileiro e prosseguiu sem interrupções no mandato de José Sarney. Essa
dilapidação propiciou o clima para que a ideologia neoliberalista, encontrasse
terreno fértil para uma pregação anti-social.
Outro governo que foi favorecido com esse clima de sociedade precária,
foi Collor, que juntamente com os marajás, simbolizou a possível saída daquela
situação em que se encontrava o Brasil: com má distribuição de renda, depredou
a saúde, a educação e as políticas sociais. Porém, fatores mais adiante,
fizeram com que a sociedade barrasse o governo de Collor e assim colocasse ‘um
freio’ no avanço do neoliberalismo, que havia encontrado o cenário perfeito e
uma nítida ofensiva na política ‘Colloriana’.
Desta inicial experiência pode-se concluir que ocorreu semelhante a
países desenvolvidos, onde a economia se recupera e o social piora bastante. No
Brasil ele age utopicamente e ataca as bases da esperança que se construiu nos
anos mais duros, ataca o vigoroso movimento popular e metamorfoseia esse
movimento esse movimento de esperança, num movimento de derrotismo. Destrói o
princípio da esperança e abre as comportas para uma onda conservadora de que o
Brasil não tem memória. Noutro aspecto, trás o medo da mudança, das
experimentações.
Os objetivos, no Brasil, são os mesmos que nos países de capitalismo
avançado: destruir a capacidade de luta e de organização que uma parte
importante do socialismo brasileiro mostrou. Sua maior letalidade é a
destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e
de movimentos sociais que tiveram a capacidade de dar uma resposta à ideologia
neoliberal no Brasil.
JaloNunes.
