Teoria Política e Partidos Políticos no Brasil Contemporâneo

Introdução:

O presente trabalho retrata a face de alguns Partidos Políticos Brasileiros, dando ênfase a quatro deles, que são os seguintes: Partido Comunista do Brasil - PC do B, Partido Verde - PV, Partido Socialista Brasileiro - PSB e Partido dos Trabalhadores - PT.

Ainda na apresentação é possível visualizar como emergiu a noção de Partido, numa visão global, demonstrando desde sua etimologia, isto é, a palavra raiz que serve seu radical, a composição do termo, que assim como tantos outros nomes corriqueiros do nosso dia-a-dia, avém do Latim, língua mãe de tantas outras.

Além disso, destaca as primeiras formas de partidos no mundo e suas eventuais práticas, assim como a origem dos partidos no Brasil e suas primeiras manifestações.
Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica.

Ao ler, é interessante que não esqueçamos que, grande parte dos partidos acaba não cumprindo seus estatutos originais e são a eles infiéis, buscando apenas e primordialmente a conquista e o usufruto do poder, que a política sempre concede aos donos dos títulos de representatividade.

TEORIA POLÍTICA E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:

Destaque das correntes de pensamento na história da criação (e transformações) de quatro atuais partidos políticos brasileiros.

PARTIDO POLÍTICO:

Designa um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar um poder público, no entanto, a palavra Partido, advém do Latim: pars, partis, que significa rachado, dividido, desunido. Enquanto na definição Sociológica, os Partidos Políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo, conquistar poder, além de ganhar expressão política.

A ideia surgiu na Grécia, mas somente na Inglaterra, no século XVIII, os Partidos Políticos foram institucionalizados, ganhando uma dimensão política, especialmente após a Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos da América.

No Brasil, o termo foi usado pela primeira vez na Independência do Brasil, quando se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Já os primeiros partidos de existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, isso na época do Segundo Reinado (1840-1889). Na República Velha (1889-1930) predominava apenas organizações regionais, com um partido em cada Estado. Durante o Regime Militar predominou o Bipartidarismo.

Atualmente vigora no Brasil, o Pluripartidismo ou Pluripartidarismo, até porque a Constituição (1988) garante ampla liberdade partidária, havendo, no entanto, vedações para as formas de Fascismos, Nazismos e Monarquias.

Os principais partidos políticos brasileiros em atividade têm as seguintes siglas: PDT (1981), PC do B (1962), PL (1985), PFL (atual Democratas) (1984), PMDB (1980), PPS (a partir do PCB – 1992), PPB (1995), PSDB (1988), PSB (1947), PT (1980), PSTU (1994), PV (1986), PTB (1979), existem ainda PRONA, P-SOL e outros menos influentes. Destacaremos quatro dos partidos políticos brasileiros a seguir.

PC do B – Partido Comunista do Brasil: 

Essa agremiação defende ideias socialistas, e tem como bandeiras principais a luta pela Reforma Agrária, distribuição de renda e igualdade social.

Foi, na verdade, fundado em 1962, é o mais antigo partido do país. Viveu por 60 anos na clandestinidade e somente em 1962 foi institucionalizado e realçou sua marca revolucionária. Foi perseguido pelo Regime Militar, mas vive na atualidade uma das fases mais promissoras da sua história política.

O PC do B guia-se pelas teorias científicas de Karl Marx, F. Engels e Lênin. Procura aplica-las coletivamente à realidade brasileira e desenvolvê-las constantemente. O princípio básico de sua organização é o centralismo democrático, onde ocorre a submissão da minoria à maioria, a unidade de ação e a direção coletiva.

O Partido quer um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano.

Seus membros atuam contra a ação nefasta do Neoliberalismo e buscam a implementação de um modelo de desenvolvimento que privilegie o crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho e distribuição de renda.

No mandato do Governo Lula, os Comunistas acreditavam que era por meio daquele governo que seria possível realizar uma mudança democrática, soberana e popular no país. Por isso o centro da tática política foi atuar ao lado do governo.

Defendem também a autonomia do movimento sindical, estudantil e popular nas suas respectivas lutas. Por outro lado, apoiam a política externa do Brasil e as parcerias estratégicas com vários outros países.

PV – Partido Verde:

O Partido Verde surgiu como instituição política na Tasmânia (Austrália). Um grupo de ecologistas denominado United Tasmanian Group se reuniu pela primeira vez em 1972. O objetivo era impedir o transbordamento do Lake Pedder (Lago Pedder). Mais Tarde o grupo adotou o nome de Green Party. Hoje, o Partido Verde é parte decisiva na política australiana tendo elegido deputados e senadores.

Possui base ideológica ecológica, portanto, os integrantes do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito à natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, a paz, qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública. Lutam ainda contra as ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta.

O Partido Verde está constituído em mais de 120 países.

No Brasil a primeira manifestação político partidária com o nome de Partido Verde ocorreu no Estado do Paraná em 1982.

Em todas as federações que atua, este Partido se empenha em defender, de maneira política e partidária, as questões que dizem respeito ao Meio Ambiente e a sustentabilidade humano – natureza, de maneira a buscar a preservação. Seus membros estão, portanto, inseridos numa “corrente verde”, que busca unir forças para a luta pela defesa do verde que nos sustenta.

O Partido Verde veio a ser criado, no Brasil, em 1986 no Rio de Janeiro. Um grupo composto por escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por antigos exilados políticos começou a dar forma ao PV.

Em 1992 durante, a ECO-92, os verdes de várias partes do mundo se encontraram pela primeira vez no Rio de Janeiro. A partir de então se iniciou a formação das Federações de Partidos Verdes com o objetivo de cooperação, troca de experiências e consolidação programática. Hoje os verdes estão organizados em quatro Federações: A Federação Europeia dos Partidos Verdes, a Federação dos Partidos Verdes das Américas, a Federação dos Partidos Verdes da África e a Federação dos Partidos Verdes da Ásia e Oceania.

PSC – Partido Social Cristão:

Foi criado em 1985, especialmente para quebrar o tradicional bipartidarismo que predominava no Brasil, representado pelo ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Consolidados o pluralismo partidário e a democracia, lutam pela concretização de um projeto que definisse os processos de produção e distribuição da riqueza, apoiado fundamentalmente no respeito à pessoa humana, procurando colocá-la acima de quaisquer valores, econômicos ou financeiros, por mais importantes que eles fossem ou que pudessem ser.

Para isso, o PSC, vem ao longo desses anos, consolidando-se, enfrentando todos os obstáculos, que não são poucos, como uma força política autêntica, doutrinária, programática e ideológica, que se dispõe, com a ajuda dos (as) correligionários(as) e eleitores(as), a encontrar novos rumos para a nacionalidade.

Inicialmente havia o propósito de avançar na consolidação da democracia e consequentemente na garantia e proteção dos direitos humanos. Portanto, em 31 de março de 1971 foram publicados o Manifesto, Estatuto e Programa do Partido Democrático Republicano – PDR, pois inicialmente era essa nominação do partido. 

Em 30 de janeiro de 1980, reproduziram a publicação do Manifesto, já várias vezes publicado, entre outros, com os seguintes dizeres: " Pelos princípios do SOCIALISMO CRISTÃO, haveremos de exigir uma conduta da sociedade e práticas de governo que objetivem o bem estar geral”, tais como:

• Não é possível conviver com os graves problemas da concentração urbana. É preciso haver coragem e competência para se implantar uma política agrária que, naturalmente, irá ferir direitos bastante contestáveis de uma minoria.

• Não é possível admitir que vigore, eternamente, uma política financeira em prevalência sobre a econômica, desalentando imprescindíveis áreas de produção, pelas facilidades concedidas aos negociadores de moeda.

• Não é mais possível a permanência de uma política de tributação, onde os que menos ganham são os que mais pagam impostos, contribuindo, cada vez mais, para a má distribuição da renda.

• Não é possível continuarmos em um grau de dependência crescente para promovermos nosso desenvolvimento. É preciso implantar uma política tecnológica peculiar para solucionar nossas questões econômicas fundamentais, evitando soluções que fujam às nossas possibilidades próprias, acarretando o círculo vicioso de nossa subordinação.

• Não é possível que se perpetue o processo de ganho nos lucros do trabalho somente para uma minoria, quando a força do trabalho, sendo antecipadamente o instrumento básico para a geração de lucros, deve também ser considerada, implicitamente, participante dos benefícios ocasionados.

• Não é possível que o sistema educacional brasileiro não atente para a necessidade, imperiosa, da educação profissional a nível médio, assegurando ao país, uma força de trabalho indispensável ao seu crescimento, e abafando as frustrações dos processos de alfabetização que, apenas iniciados, reclamam prosseguimento.

“E o que acima de tudo não é possível, é essa tomada do nosso país pela voracidade multinacional, que o descobriu como um 'Novo Mundo' a explorar, sugando suas riquezas e espoliando seu povo, desconhecendo suas leis, seus princípios, seus sentimentos e sua história, mutilando a pureza de sua língua, e impondo sobre todos esses valores fundamentais, responsáveis pelo milagre da preservação de nossa Pátria, inaceitáveis manifestações de novos donos poderosos, como se aqui já não mais existisse uma pátria dos brasileiros, mas somente um território livre para ser o celeiro universal”.

Seu objetivo maior é levantar a bandeira do NACIONALISMO como ponto de partida de seu programa de lutas, pois o objetivo superior e máximo a ser perseguido, incoercível diante da agressividade do assalto alienígena deformador de nossa realidade, é o da restauração e da preservação da Pátria comum, para integral fruição dos brasileiros.

Mais tarde os membros entenderam que seria de melhor alvitre, até mesmo por coerência doutrinária e ideológica, mudar o nome do partido para PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO. Iniciaram-se então os preparativos com a ajuda de vários companheiros, que contribuíram de forma decisiva para que a ideia se consolidasse. Assim, em 15 de maio de 1985, publicou-se o Manifesto, Estatuto e Programa do PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, no Diário Oficial da União, basicamente com os seguintes dizeres: Art. 3º - Por serem as mesmas ideias e ideais que nortearam no passado, o extinto Partido Democrático Republicano - PDR, o PSC os incorpora e manterá a continuidade dos mesmos princípios, conservando a antiga sigla e nome - Partido Democrático Republicano - PDR , como um dos patrimônios históricos de sua fundação, obra pioneira de seu patrono, Dr. Pedro Aleixo . A partir do registro provisório em maio de 1985, o PSC participou de todas as eleições, municipais e gerais.

O Partido adotou o nome de Social Cristão, já presente em agremiações da Europa e da América Latina, para professar sua permanente inspiração nos valores e propósitos do Cristianismo, tais como uma visão espiritual do universo e uma luta constante em prol de uma sociedade justa, solidária e fraterna em âmbito nacional, regional e mundial.

PT – Partido dos Trabalhadores:

É de base Socialista e defende a Reforma Agrária e a justiça social.

No dia 10 de fevereiro de 1980, em uma reunião histórica no Colégio Sion em São Paulo, mais de 1.200 pessoas de quase todos os estados brasileiros se uniram em prol de um ideal em comum: lutar por uma sociedade mais justa e democrática.

Da união destas pessoas, representantes da igreja progressista, do movimento social, sindicalistas, estudantes e intelectuais de diferentes correntes ideológicas, nasceu o Partido dos Trabalhadores, que ao longo do tempo se tornou um das maiores referências de esquerda do Brasil e do Mundo. Portanto, o Partido dos Trabalhadores foi oficialmente fundado por um grupo heterogêneo, composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação.

O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT), grupo ao qual pertenceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira.

O PT foi fundado com um viés socialista democrático. Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho - um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro Varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABCD paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado.

O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de esquerda antistalinista.

Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de 'esquerda' que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo

Mesmo assim, o partido manteve durante toda a década de 1980 relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a União Soviética, República Democrática Alemã, a República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização inter-partidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de uma certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro.

É certo que o PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "as correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista". O problema, no entanto, é que se o PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, ele também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral.

Poder-se-ia dizer, ainda que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia capitalista como um todo e à uma política econômica bastante ortodoxa.

Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados, estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira).

Raízes ideológicas do PT:

Para alguns, pode-se verificar as raízes ideológicas do PT em dois grandes nomes do marxismo: Lênin e Gramsci. A Nova Política Econômica (NEP) — doutrina econômica leninista que aderia a mecanismos da economia de mercado sem abrir mão do socialismo — serve de base e inspiração para a política econômica.

Para alguns membros, o reformismo gramscista é a base da ação política e eleitoral do PT, baseada no paradigma do moderno príncipe (uma releitura feita por Gramsci do príncipe de Maquiavel). Esse pensamento é rejeitado por muitos outros petistas, que negam qualquer relação com os comunistas soviéticos, e até os confrontam, como se vê nas origens do partido.

O PT, em sua própria definição, sempre pautou-se pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária - que alguns dizem remontar ao Partido Comunista Soviético, dirigido por Lênin. Contudo, afasta-se do pensamento desse ideólogo por ser contra a ideia de ser um partido revolucionário centralizado dirigido por intelectuais. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado hetereogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não-classistas

O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro a intelectuais marxistas e incorporou certas ideias políticas do comunista italiano Antonio Gramsci, basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica, teoria esta reinterpretada num sentido reformista, em que os enfrentamentos no campo cultural passavam a substituir completamente a preparação para um enfrentamento revolucionário clássico de tipo violento, permitindo a aceitação da legalidade e do calendário eleitoral da Democracia parlamentar.

A maior parte dos estudiosos de Gramsci no Brasil é filiada e/ou simpática ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como intelectuais orgânicos de ideologia proletária e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas.

Pode conceder-se até, num sentido restrito, que o gramscismo seja considerado a ideologia do campo majoritário, a ala do PT que hoje o preside. A adesão do PT ao trabalho de superação do senso comum, à economia de mercado e ao abandono da luta revolucionária aberta é comprovada pelas periódicas purgas dos grupos nele incrustados que se reclamavam do marxismo mais ortodoxo. Em outras palavras, tal "gramscismo" não passaria de uma ideologia de renúncia à ação revolucionária em favor de um "socialismo" de meras atitudes pouco onerosas supostamente a favor dos oprimidos. Concretamente, é difícil explicar qualquer caráter revolucionário do PT, se lembrarmos do esforço que o partido realizou, a partir da década de 1990, para livrar-se de quaisquer grupos marxistas revolucionários conquistados no seu interior pela via de purgas internas.

Apesar destes pequenas rupturas o PT ainda consegue ser referência para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Conclusão:

Nota-se, portanto, que os partidos devem ser caracterizados não somente pela raiz teórico-ideológica em que estão embasados, mas necessariamente e principalmente no período atual, nas práticas que executam, exclusivamente para não serem absorvidos e desintegrados por novas inovações dos campos sócio-politicos, ou até mesmo para não deixarem de atender as classes hegemônicas e a economia capitalista vigente.

Os partidos são, sem dúvida complexos de pessoas bastantes ‘inteligentes’ na formação de estratégias que visam, geralmente ao fortalecimento do partido e a aceitação ideológica cada vez mais forte de sua legenda e/ou nominação política que venham a defender.

Para isso forjam-se atitudes e ações de cunho social (na maioria das vezes) e mascaram suas verdadeiras ações, quando envolvidos em atos de corrupção e outros desmandos. Além disso, tecem alianças com movimentos sindicais, assim como com os próprios sindicatos e deste modo, conquistam público (voto certo) e sobrevivem na ‘máfia da política’. 

JaloNunes.

Referências:

Disponível em: <www.wikipedia.com.br//pcdob/pv/psc/pt>. Acesso em: 27-12-2007.

DUVERGER, M. Os Partidos Políticos. Brasília, UnB, 1980.

MICHELS, R. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília, UnB, 1982.

VIANA, Nildo. O que são Partidos Políticos. Goiânia, Edições Germinal, 2003.