Fichamento: Política Social: fundamentos e história, de Elaine Behring e Ivanete Boschetti

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BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete.  Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 2).

Capitalismo, Liberalismo e origem Política Social

Ø    As políticas sociais têm sua origem normalmente relacionada aos movimentos de massa social democrática, assim como o estabelecimento dos Estados-Nação (Europa) séc. XIX. Porém, no geral, sua origem está situada na passagem do Capitalismo concorrencial para o Monopolista.

 Ø    Ainda neste século algumas legislações geriam as relações de trabalho, porém suas funções eram de resignar o trabalhador, dentre suas funções citemos: estabelecer o imperativo do trabalho, obrigar o pobre a aceitar qualquer trabalho, regular a remuneração deste e proibir a mendicância de pobres válidos.

 Ø    Já a Nova Lei dos Pobres (1834) procurava liberar a mão-de-obra necessária à instituição da sociedade de mercado (já no contexto de Revolução Industrial).

 Ø    As ações assistenciais deste período tinham por objetivo central induzir os trabalhadores a se manterem por meio do trabalho e os auxílios cedidos eram fortemente restritivos e seletivos. Havia também a distinção entre pobres merecedores e pobres não-merecedores.

 Ø    Após isso veio a Lei de Speenhamland, que previa o pagamento de abono para desempregados ou empregados que recebessem abaixo da renda média. Foi abolida em 1834. O ponto positivo desta é que, dava ao trabalhador o direito de negociar seu preço de remuneração, isto representou o impedimento de um mercado de trabalho competitivo, naquela época.

 Ø    Sua exclusão marcou o predomínio do Capitalismo.

 Ø    Daí por diante o trabalho passou a receber um sentido de maior socialização e até de realização.

 Ø    Porém, no capitalismo, a força de trabalho passou a adquirir um duplo sentido, atreves do valor de uso e do valor de troca. Sendo que para o capitalismo o que importa é o valor de troca das mercadorias.

 Ø    Grande responsável pelas melhorias no mundo do trabalho, em favor dos operários, foi a luta por parte do proletariado.

 

 1.            Questão social e política social

Ø    A constituição das relações sociais capitalistas é que determinaram a emergência da questão social.

 Ø    “A política e a luta de classes são elementos internos à lei de valor e à compreensão da questão social”. (p. 53)

 Ø    O conceito ‘questão social’ está impregnado de luta de classes, sem o que se pode recair em situações tipicamente corriqueiras de abordagens insatisfatórias da realidade.

 Ø    A partir da segunda metade do século XIX é acirrada a luta entre burgueses e proletários, sendo que os burgueses têm a vantagem de contarem com o apoio do estado.

 Ø    Segundo Marx e Engels, o Estado seria o comitê da classe burguesa, pois mesmo com certa autonomia está sempre a serviço do monopólio capitalista. E assim ele regulamentava as leis em prol dos burgueses e para a repressão dos proletários.

 Ø    As primeiras expressões da questão social são, portanto, a luta em torno da jornada de trabalho e as respostas das classes e do Estado.